O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Últimas Notícias
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TJ-SP afasta ITCMD em cessão onerosa de cotas abaixo do valor patrimonial
A cessão onerosa de cotas sociais com efetivo pagamento do preço ajustado não configura doação, o que afasta a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A mera relação de parentesco entre os doadores não basta para alegar que houve doação disfarçada. Com base nesse entendimento, a […]
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Adequação ao princípio da eficiência no controle de jornada da advocacia pública
Discute-se aqui uma questão fundamental no direito administrativo contemporâneo: a compatibilidade entre o princípio constitucional da eficiência e a imposição de controle rígido de jornada de trabalho para profissionais de advocacia pública. Trata-se de uma investigação que transcende a mera análise normativa, incorporando perspectivas teóricas sofisticadas, particularmente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, para […]
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Retenção de pagamento de cliente que cancelou cruzeiro para tratar câncer é abusivo
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma agência de turismo a restituir integralmente os R$ 12,2 mil pagos por um casal que precisou cancelar a viagem em um cruzeiro por causa do diagnóstico de câncer da mulher. A empresa também deverá pagar R$ 10 mil por danos […]
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Sobras de mercadorias e tributação na armazenagem de grãos
A existência de mercadorias em quantidade superior à registrada nos controles de um armazém não constitui, por si, aquisição patrimonial nem fato gerador de tributo. A denominada sobra de inventário exprime uma diferença quantitativa cuja qualificação depende da causa e da titularidade dos bens. Se os descontos escriturais excederam as perdas efetivas, o saldo pode […]
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USP recebe evento sobre Coaf e inteligência financeira na 6ª (13/11)
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco promove, nesta sexta-feira (13/11), o evento “Seguir o dinheiro: academia, Coaf e o futuro da inteligência financeira no Brasil”. Os integrantes da mesa de debates são o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, e os professores […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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