Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a primeira Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será promovida em Recife, no dia 16 de junho. As instituições interessadas em fazer exposição oral devem se inscrever por […]
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Dentre tantos desafios, o direito tributário brasileiro convive com um problema conhecido, mas sem que houvesse, até então, uma resposta normativa uniforme. A dificuldade está em separar, com critérios objetivos, a inadimplência associada a contextos de crise empresarial daquela que se convertia em estratégia de atuação no mercado. Em um caso, estão os atrasos pontuais […]
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Condenado por racismo na modalidade homofobia, pois se recusou a ler projeto de lei de autoria de uma colega voltado à promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+ em Bertioga (SP), um vereador do município teve seu recurso de apelação provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por unanimidade, a corte o absolveu com a […]
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A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação de descumprimento de preceito fundamental em que questiona decisões judiciais que consideraram legítima a cobrança de Imposto de Exportação (IE) sobre remessas de petróleo bruto ao exterior. Distribuída ao ministro André Mendonça, a […]
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A publicação da Resolução nº 513 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 7 de abril de 2026, representa mais do que uma atualização técnica do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar). Trata-se de um reposicionamento institucional do licenciamento ambiental como instrumento dinâmico de política pública, diretamente conectado à proteção da […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.