O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Últimas Notícias
Acompanhe em tempo real.
Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa
Doenças consideradas raras e ultrarraras dispensam a exigência de pedido de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o Estado forneça o medicamento importado, de acordo com o Tema 500 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro do STF Luiz Fux, acatou uma reclamação para reverter a decisão do Tribunal Regional […]
O post Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta
A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera a nulidade processual, devendo o processo retornar à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, facultando-se às partes o depoimento pessoal da autora […]
O post Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou a indenização por danos morais a ser paga pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São Lourenço (MG) a três moradores de uma casa atingida por alagamentos e transbordamento da rede de esgoto. O valor foi aumentado de R$ 5 mil […]
O post Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional
Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção à saúde e à segurança dos servidores públicos. Nada mais distante da realidade. Em […]
O post ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado
Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a repassar essa restituição. Com esse entendimento unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do […]
O post TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
Entre em contato!
Informações de Contato
- São Paulo – SP
| Av. Paulista, 726 – Conj. 1707 | 01310-910 |
Fone (11) 3192-2699 - Piracicaba – SP
| Rua Bernardino de Campos, 695 | 13419-100 |
Fone (19) 3422-0274 - contato@bortolettoadvogados.adv.br