Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 500/2025, que propõe a criação de um Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública, a chamada “bolsa-desempenho”. A iniciativa se insere no contexto da crescente implementação de mecanismos de gestão por resultados na administração pública. O substitutivo aprovado […]
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A literatura especializada vem demonstrando há algum tempo [1] que o design dos sistemas de IA não é neutro, mas estruturado para maximizar engajamento, fluidez e adesão do usuário, muitas vezes por meio de mecanismos como a bajulação algorítmica, que validam respostas e reforçam percepções. O problema é que esse mesmo design, ao facilitar excessivamente […]
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A rejeição pelo Congresso do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.162/2023 recoloca em pauta um tema recorrente no direito constitucional: os limites da atuação legislativa, sobretudo quando seus efeitos se projetam sobre situações concretas já judicializadas e, mais ainda, quando incidem sobre eventos de elevada sensibilidade institucional. Joédson Alves/Agência Brasil O veto havia […]
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A detenção de alguém e o seu encaminhamento à delegacia sem que haja flagrante ou mandado de prisão é ilegal e contamina toda prova que dela decorra, notadamente, eventual reconhecimento fotográfico e pessoal. Essa situação aconteceu com um homem posteriormente denunciado pela tentativa de homicídio de um policial militar. Sem vislumbrar indícios suficientes de autoria […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (7/5) se a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A matéria, objeto de recurso extraordinário com agravo, teve repercussão geral reconhecida […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.