O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Ministra Cármen Lúcia toma posse em cargo na Comissão de Veneza
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza. A magistrada participou da 146ª Sessão Plenária do órgão consultivo do Conselho da Europa em matéria constitucional, nesta sexta-feira (6/3), em Veneza (Itália). Ela foi eleita por aclamação. A comissão aprovou o relatório “A […]
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Idade como critério absoluto: é hora de repensar o estupro de vulnerável?
O Brasil transformou a idade em critério penal absoluto. Reprodução O artigo 217-A do Código Penal estabelece que qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. A jurisprudência consolidou essa leitura por meio da Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual são irrelevantes a […]
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Inquérito vai apurar vazamento de dados íntimos de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito policial para apurar o vazamento de informações sigilosas extraídas de aparelhos eletrônicos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (6/3). Conversas íntimas entre Vorcaro e sua então namorada, Martha Graeff, foram compartilhadas pela Polícia Federal com a Comissão Parlamentar […]
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Relação rural familiar não vira sociedade sem prova escrita, decide TJ-GO
A configuração de uma sociedade de fato entre familiares exige prova documental por escrito, conforme o Código Civil. A mera copropriedade de imóveis rurais e a existência de contratos de comodato não autorizam o reconhecimento de parceria empresarial ou a partilha de lucros. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
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Portaria não pode reinventar processo: exigência de cálculos em PJe-Calc na inicial e risco de restrição
A partir de 1º de abril, entra em vigor Portaria nº 3856/2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), e no seu artigo 7º ficou determinado que, nos processos submetidos ao rito ordinário, a petição inicial seja acompanhada de cálculos líquidos elaborados no PJe-Calc, sistema oficial da Justiça do Trabalho para elaboração de […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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