O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Últimas Notícias
Acompanhe em tempo real.
Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória
Eventual fraude, simulação ou vício de consentimento atinge diretamente o negócio jurídico que deu origem ao ato homologatório. Nessa hipótese, o instrumento processual adequado é a ação anulatória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) […]
O post Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Obrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais
Em um ambiente em que condomínios, administradoras, holdings, fundos de investimento imobiliário e demais estruturas patrimoniais operam diariamente com dados pessoais, sistemas de vigilância, controle de acesso, biometria, cadastros de visitantes, informações financeiras e relações contratuais complexas, a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deixou de ser um tema meramente documental […]
O post Obrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
TSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual
Está em debate no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de presumir o dolo da pessoa que é acusada de importunação sexual por ter praticado ato libidinoso. O tema foi levantado em voto do ministro Dias Toffoli, após divergência inaugurada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques em julgamento interrompido por pedido de vista do ministro Nunes […]
O post TSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
OAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como amicus curiae no recurso em que discute a constitucionalidade do trecho do Código Tributário do RJ que prevê a figura do recurso hierárquico em favor do Fisco. A arguição de inconstitucionalidade foi feita de maneira incidental pela 11ª Câmara de […]
O post OAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Ex-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de contrato da franquia. A empresa proprietária da rede de seguros argumentava que o empresário havia violado uma cláusula de não concorrência, e, portanto, deveria arcar com sanção no valor […]
O post Ex-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
Entre em contato!
Informações de Contato
- São Paulo – SP
| Av. Paulista, 726 – Conj. 1707 | 01310-910 |
Fone (11) 3192-2699 - Piracicaba – SP
| Rua Bernardino de Campos, 695 | 13419-100 |
Fone (19) 3422-0274 - contato@bortolettoadvogados.adv.br