Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Acompanhe em tempo real.
O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a perda do seu posto e da sua patente. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte durante sessão realizada na última quarta-feira (5/8), no julgamento de representação proposta pelo Ministério Público […]
O post Tenente aposentado perde patente por transmitir HIV a duas ex-mulheres apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Historicamente, o Código de Processo Civil de 1973 permitia ampla margem discricionária ao magistrado para fixar verbas honorárias nas ações contra o Estado. Esse cenário mudou drasticamente com a promulgação do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que estabeleceu um regramento rígido e escalonado em seu artigo 85 §3º, para fixação dos honorários nas […]
O post Honorários advocatícios contra a Fazenda Pública apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (12/8) a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias consideradas incompatíveis com os limites estabelecidos pela corte para a remuneração de magistrados de sete tribunais de Justiça: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. As decisões — assinadas pelos ministros Gilmar […]
O post STF manda sete tribunais suspenderem verbas de magistrados acima do teto apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A instauração de incidente de sanidade mental na esfera criminal depende da demonstração de dúvida razoável sobre a higidez psíquica do investigado. O exame constitui medida excepcional e não deve ser deferido com base em alegações genéricas de comportamento incomum. Com base neste entendimento, a juíza de direito Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do […]
O post Exame mental em investigado exige dúvida razoável sobre sanidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Os embargos de divergência não são admissíveis para questionar a modulação dos efeitos promovida em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos. Com esse entendimento, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, votou por não conhecer do último recurso em que a Fazenda Nacional tenta aumentar ainda mais a arrecadação das contribuições ao […]
O post Relator no STJ vota contra rever modulação da tese do Sistema S apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.