Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Em razão de inconsistências nas versões apresentadas ao longo do inquérito policial e da ação penal por uma menina supostamente vítima de uma série de estupros de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação da defesa e absolveu […]
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Na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a justiça tarifária é valor essencial para legitimação pública da cobrança frente à coletividade usuária e só pode ser alcançada quando cada consumidor, salvo exceções legais explícitas (como a tarifa social), seja responsável pelo custeio proporcional da sua fração de uso da infraestrutura pública. […]
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou nesta sexta-feira (19/6) um ofício ao ministro Gilmar Mendes em que parabeniza o magistrado pelos 24 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. No documento, a entidade ressalta a relevância da trajetória do decano da corte para a consolidação do Estado Democrático de Direito e […]
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As condicionantes ambientais foram disciplinadas, de forma sistemática e inovadora, pela Lei 15.190/2025 — Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) —, sendo esse um dos pontos altos da norma. Pela primeira vez, o instituto foi objeto de lei federal, que tratou desde o seu conceito até as hipóteses de revisão, modificação e descumprimento, conferindo assim […]
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