O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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ADPF 400: da defesa do contribuinte na reimportação de mercadorias nacionais
O rigor dogmático do Direito Tributário exige que a competência impositiva seja exercida nos estritos limites traçados pela Constituição. Freepik No que tange ao Imposto de Importação (II), o artigo 153, inciso I, da Carta Magna outorga à União a competência para instituir imposto sobre a importação de produtos estrangeiros. Contudo, o ordenamento infraconstitucional histórico, […]
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A reforma necessária
O sistema de Justiça brasileiro precisa de mudanças profundas, muito embora julgue mais que qualquer outro no mundo. O índice de confiabilidade do cidadão no Poder Judiciário brasileiro e em suas decisões é extremamente baixo, se comparado com outros países do Ocidente. Se observarmos a crença no acerto e a confiança dos asiáticos em seus […]
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Da CLT à Constituição: segurança jurídica, custo empresarial e riscos da reforma da jornada
O Direito do Trabalho no Brasil atravessa um momento de inflexão normativa. Enquanto temas estruturais tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho (i.e., pejotização, trabalho em plataformas digitais), o Congresso concentra, simultaneamente, três propostas legislativas que pretendem reformular o modelo de organização da jornada de trabalho: o fim da escala 6×1, […]
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Iniciativas do Judiciário acolhem população em situação de vulnerabilidade
Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foram realizadas a 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!) e o 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo (Pop Rua Jud […]
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Burocracia ambiental e infraestrutura de armazenagem: descompasso entre meio e fim
Imagine que um empreendedor decide construir um armazém de fertilizantes no interior do Brasil. A decisão é legítima, o capital está disponível, a demanda existe e o local foi criteriosamente escolhido. Ele contrata engenheiros, advogados e consultores ambientais. E então começa a percorrer o labirinto. Divulgação Licença prévia. Licença de instalação. Licença de operação. Alvará […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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