O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Autonomia das entidades desportivas: entre cães-guias e ursos
Não é de hoje que o sistema de justiça brasileiro enfrenta controvérsias relacionadas à organização e ao funcionamento de entidades desportivas. Sistema de votos, validade de assembleias, possibilidade de reeleições, bem como o afastamento de dirigentes são assuntos que, de vez em quando, levam membros de clubes, federações e confederações a buscar a intervenção do […]
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TST reinclui nome de empregador em ‘lista suja’ do trabalho escravo
O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no cadastro de contratantes que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O rol é conhecido popularmente como a “lista suja” do trabalho escravo. O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, acolheu o pedido da Advocacia-Geral […]
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STF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações
O Supremo Tribunal Federal vai estabelecer os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a outras denominações religiosas. Em deliberação tomada no Plenário Virtual, a corte reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da matéria, tratada no Recurso Extraordinário 1.584.106 (Tema 1.471). A tese a ser […]
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Cliente que usou dinheiro de banco e depois negou empréstimo é condenado por má-fé
Um consumidor não pode usufruir de dinheiro de um banco para fazer pagamentos e transferências a terceiros e posteriormente alegar desconhecimento do empréstimo para não pagar as parcelas. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível de Parintins (AM) considerou legítimo o empréstimo que um homem contratou com uma instituição financeira e o condenou a pagar […]
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Partido questiona regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
O Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar regras de fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária. A ação, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, questiona dispositivos que tratam da delegação de competências entre administrações tributárias e da definição de autoridade fiscal. Segundo […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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