Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Acompanhe em tempo real.
A sentença que extingue a ação de produção antecipada de provas, por falta de interesse processual, inviabiliza totalmente a colheita do elemento probatório. Essa situação equivale ao indeferimento total da prova e autoriza o recurso de apelação. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a um recurso especial […]
O post STJ admite recurso contra indeferimento de prova por falta de interesse apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O juiz Fernando Machado Carboni, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul (SC), rejeitou o pedido de um proprietário que pretendia ampliar uma passagem existente há mais de 40 anos em um terreno vizinho. Ele queria aumentar a largura do caminho para três metros, a fim de permitir o acesso de […]
O post Uso prolongado não autoriza morador a ampliar servidão de passagem apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O julgamento do Recurso Especial nº 2.042.594/SP, ocorrido em 12 de setembro de 2023, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, consolidou importante orientação acerca da possibilidade de revisão judicial de contratos built to suit (BTS). Por maioria, o STJ admitiu que o valor locativo nesses contratos pode ser revisado judicialmente, desde que presentes […]
O post <i>Built to suit</i>: cláusulas MAC como alternativa à revisão judicial da contraprestação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O juiz Lauro Alexandrino Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém, determinou que o Estado do Pará e a Polícia Científica estadual convoquem e matriculem um candidato ao cargo de perito médico-legista no curso de formação da categoria. A controvérsia teve início em 2018, quando o médico prestou concurso […]
O post Aprovado em concurso não pode ser preterido por servidores temporários apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do falecimento do instituidor do benefício, e não pela data do óbito da co-pensionista. Com base neste entendimento, a 9ª Turma do Tribunal […]
O post Repasse de pensão a filha de militar é regido por lei do momento da morte apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.