O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Últimas Notícias
Acompanhe em tempo real.
Reajuste de plano de saúde entre faixas etárias segue cálculo composto
Ao analisar abusividade do reajuste de planos regulados pela Resolução Normativa 63/2003 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o magistrado deve considerar como “variação cumulada” o acúmulo composto (multiplicação) entre os percentuais de reajuste ao longo das faixas etárias, e não o acúmulo simples (somatória). Com essa interpretação, a 7ª Câmara Cível Especializada do […]
O post Reajuste de plano de saúde entre faixas etárias segue cálculo composto apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
STJ reforça exigência de decisão fundamentada na não homologação de compensações tributárias
Não é incomum que contribuintes recebam despachos decisórios de não homologação de compensações tributárias acompanhados de tabelas e demonstrativos que indicam valores glosados, sem, contudo, esclarecerem de forma suficiente as razões da glosa. Por outro lado, em julgamento recente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp nº 2.186.258/RS [1], concluiu, […]
O post STJ reforça exigência de decisão fundamentada na não homologação de compensações tributárias apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Lei que criou controle de ponto para procuradores viola livre exercício da profissão
A Lei municipal 6.017/2022 de Volta Redonda (RJ), que institui controle de ponto a procuradores, é inconstitucional porque viola o livre exercício profissional e restringe a independência para a prestação de serviços jurídicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Municipal 6.017/2022 de […]
O post Lei que criou controle de ponto para procuradores viola livre exercício da profissão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Estiagem e pragas geram direito subjetivo ao alongamento de crédito rural
A prorrogação do crédito rural é direito subjetivo do produtor quando comprovada a incapacidade temporária de pagamento decorrente de adversidades climáticas ou pragas nas lavouras e pastagens. Nestes casos, o alongamento do prazo não é mera faculdade da instituição financeira. Com base neste entendimento, o juiz Thiago Cendes Escórcio, da Vara Única de Pacajá (PA), […]
O post Estiagem e pragas geram direito subjetivo ao alongamento de crédito rural apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Vendedor de veículo não responde por infrações de trânsito do novo dono
Infrações de trânsito cometidas pelo comprador de um veículo, por omissão em transferi-lo para próprio nome, extrapolam o mero aborrecimento e geram dano moral ao vendedor. Com base neste entendimento, o juiz Rogério Aparecido Correia Dias, da 3ª Vara Cível da comarca de Atibaia (SP), determinou que a compradora de um carro transfira o bem […]
O post Vendedor de veículo não responde por infrações de trânsito do novo dono apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
Entre em contato!
Informações de Contato
- São Paulo – SP
| Av. Paulista, 726 – Conj. 1707 | 01310-910 |
Fone (11) 3192-2699 - Piracicaba – SP
| Rua Bernardino de Campos, 695 | 13419-100 |
Fone (19) 3422-0274 - contato@bortolettoadvogados.adv.br