O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Suprema Corte dos EUA tem divergência sobre legalidade de geolocalização de suspeitos
A audiência de sustentação oral na Suprema Corte dos Estados Unidos da ação que trata da legalidade do uso da tecnologia de geofencing pela polícia, com o objetivo de obter pistas que ajudem detetives a identificar (e localizar) possíveis suspeitos de um crime, não produziu uma indicação clara do que poderá ser a decisão da corte. Os […]
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Anulação do casamento fundada na homossexualidade: direito ou preconceito?
Deixando a margem os debates doutrinários acerca da natureza jurídica do casamento [1], de modo geral o instituto é entendido como um negócio jurídico sui generis. Isto é, o casamento é um negócio que ostenta pontos de contato com o Direito Civil, mas, em razão da peculiaridade do seu objeto e das obrigações assumidas, merece […]
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Lei 14.905/2024 reativa critério cindido para dano moral trabalhista
A Resolução 225/2025 do Tribunal Superior do Trabalho cancelou formalmente a Súmula 439, mediante ato publicado no DEJT entre 30 de junho e 2 de julho de 2025. A motivação invocada foi a perda de eficácia do verbete em decorrência das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs 5.867 e 6.021 e nas ADCs […]
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Responsabilidade civil médica: teoria do capitão do navio não se sustenta
Durante boa parte do século 20, especialmente na tradição jurídica norte-americana, consolidou-se uma teoria para explicar a responsabilidade no ambiente cirúrgico: a chamada “doutrina do capitão do navio” (captain of the ship doctrine). Segundo essa construção, o cirurgião-chefe seria o verdadeiro comandante da sala de cirurgia, respondendo por tudo o que ocorresse naquele espaço, tal […]
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STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (30/4) que o estado de Minas Gerais foi omisso ao não apresentar proposta de lei para remuneração exclusiva por subsídio para os delegados da Polícia Civil, como previsto no artigo 144 da Constituição — conforme a redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998. Os ministros […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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