Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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A formulação de uma pergunta Com muita alegria apresento este artigo de estreia da coluna quinzenal Atualidades Tributárias, em que pretendo meditar sobre temas de interesse do sistema jurídico-tributário brasileiro. Nesta primeira oportunidade, gostaria de examinar um aspecto que possivelmente gere litígios na chamada reforma tributária sobre o consumo que é a ressalva de que […]
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A diferença salarial entre homem e mulher que exercem a mesma função é discriminação de gênero. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma sentença da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e determinou que um banco pague uma indenização por danos morais a uma empregada […]
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A exposição da intimidade gera dano moral indenizável. Se a União é a responsável pela sua divulgação, deve arcar com o ônus da violação. A conclusão unânime é de criminalistas e outros especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico acerca das consequências jurídicas de casos como o do vazamento de diálogos íntimos do banqueiro Daniel Vorcaro […]
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O mandado de segurança exige a demonstração imediata de lesão a um direito líquido e certo por meio de prova pré-constituída. A falta de comprovação cabal sobre uma omissão inconstitucional impede a análise do pedido, pois esse instrumento não comporta a produção de provas durante o processo. Com base nesse entendimento, o ministro Cristiano Zanin, […]
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A corrida contemporânea por dupla cidadania e múltiplos passaportes deixou de ser um fenômeno periférico para se tornar um dado estrutural do sistema internacional. Em um cenário marcado por instabilidade geopolítica, polarização política, crises climáticas e incertezas regulatórias, a cidadania passou a ser utilizada como instrumento jurídico de proteção individual. Não se trata apenas de […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.