O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Citação de réu pelo WhatsApp é inválida em ação de estado
A legislação exige citação pessoal em uma ação de estado — categoria sobre a situação jurídica na família e na sociedade — conforme a previsão do artigo 247, inciso I, do Código de Processo Civil. Por essa razão, é inválido citar o réu por meio do aplicativo WhatsApp. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de […]
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Precisamos discutir o direito a uma morte digna
A necessidade, mas também o limite de proteção da vida humana com bem jurídico se situa hoje entre as mais tormentosas e complexas questões de direito penal. Que a vida humana deve ser objeto da proteção penal não há dúvida. Contudo, desde quando e até quando deve se proteger no âmbito penal a vida humana? […]
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RJ sob pressão fiscal e risco de desfiguração da lógica de preservação da empresa viável
A Lei 11.101/2005 representou um avanço significativo no Direito Empresarial e na realidade econômica ao superar (ou tentar superar) a lógica predominantemente liquidatória do Decreto-Lei 7.661/45 por um modelo orientado à preservação da empresa viável, com vistas a manutenção de empregos, à circulação de riquezas e a própria estabilidade arrecadatória fiscal decorrente da manutenção da […]
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Retroatividade na LIA: STF pacificou, mas STJ ainda tem respostas a dar
A promulgação da Lei nº 14.230/2021 representou uma das mais profundas reformas já realizadas no regime jurídico da improbidade administrativa no Brasil. Reprodução Ao revogar expressamente a modalidade culposa do ato ímprobo, exigir o dolo específico para todas as tipificações, reformular os prazos prescricionais e estabelecer um novo regime processual, o legislador não apenas alterou […]
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Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM
Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, decretou a prisão preventiva de uma turista de Brasília, de 74 anos, durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (22). Na véspera, Feriado de Tiradentes, a idosa havia sido autuada em flagrante pelos crimes de […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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