O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Repasse de pensão a filha de militar é regido por lei do momento da morte
O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do falecimento do instituidor do benefício, e não pela data do óbito da co-pensionista. Com base neste entendimento, a 9ª Turma do Tribunal […]
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Em caso de dupla intimação, prazos contam a partir da eletrônica, decide STJ
Quando houver duplicidade de intimações nos meios físico e digital, a contagem dos prazos processuais deve ter como base aquela feita pelo portal eletrônico. A prevalência do meio digital é fundamentada pela Lei 11.419/2006, que traz norma de caráter específico. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que definiu tese vinculante, […]
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Fux rebate críticas e lembra que STF já ouviu entidades contrárias às bets
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Tribunal do Júri e execução imediata da pena: o que o Tema 1.068 mudou na preparação do plenário
Por muitos anos, o advogado que saía derrotado do plenário do Júri tinha um roteiro conhecido: pedir que o acusado aguardasse em liberdade, se já respondia solto, e preparar a apelação com calma, confiando que a pena só seria cumprida depois do trânsito em julgado. Esse roteiro acabou. Desde 12 de setembro de 2024, quando […]
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Proibição de criptomoedas ‘empurra atividade para as sombras’, diz NeLi
Embora as criptomoedas precisem ser reguladas a fim de evitar crimes financeiros como lavagem de dinheiro, a proibição desse mercado “empurra a atividade para as sombras”. A avaliação é do BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center (NeLi), centro de pesquisa responsável pela infraestrutura jurídica e econômica do Brics+. Em vídeo publicado no ano passado, […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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