Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Acompanhe em tempo real.
Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo à pena de 14 anos e 20 dias de reclusão, […]
O post STJ condena mais uma desembargadora do TJ-BA por venda de decisões judiciais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.399/2026, que estabelece as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4/11). Previsto na Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, […]
O post Lula assina MP que define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais diversa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça. O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança um informativo mensal. A publicação vai acompanhar os […]
O post STJ e PNUD lançam informativo mensal sobre Justiça e diversidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Único país a adotar medidas concretas, até o momento, para ampliar a interpretação da Convenção da Haia sob uma perspectiva de gênero, o Brasil tem avançado na proteção judicial de mulheres e crianças em casos de subtração internacional de menores por um genitor. É o que avalia a advogada Janaína Albuquerque, especialista em Direito Internacional […]
O post Brasil ampliou proteção a mães em disputas por filhos no exterior, diz advogada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Divulgou-se em 2 de novembro de 2026 o julgamento do Tema 1.243 dos recursos repetitivos, no qual o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda Pública pode habilitar o seu crédito no produto da alienação de bens do devedor em execução movida por terceiro, independentemente de prévio ajuizamento da execução fiscal ou da concretização […]
O post Três decisões ampliam poder do Fisco e deixam contraditório para depois apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.