Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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A inteligência artificial está mudando não apenas a velocidade com que empresas definem seus preços, mas também a maneira como a concorrência pode ser restringida. Softwares já permitem acompanhar ofertas rivais em tempo real, processar grandes volumes de dados e ajustar condições comerciais sem intervenção humana a cada decisão. Isso traz uma pergunta ao direito […]
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A ocorrência de crimes ambientais, por si só, não gera a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para que isso ocorra, é indispensável comprovar que a infração decorreu de decisão do representante legal ou do colegiado da empresa, em benefício ou no interesse da pessoa jurídica. Com essa premissa, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de […]
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Em voto-vista apresentado na última quarta-feira (11/11), o ministro Rogerio Schietti propôs à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça mudar a jurisprudência sobre a possibilidade de aplicação cumulativa e sucessiva (em cascata) das causas de aumento da pena. A questão está em análise no Tema 1.422 dos recursos repetitivos, para formação de tese vinculante. O […]
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Em 8 de novembro, esta ConJur publicou artigo de Vólia Bomfim sobre a aplicação do Tema 316 do TST à escala 5×2 [1]. A autora sustenta que a tese vinculante, que admite norma coletiva com divisor 220 para a jornada de 40 horas, alcança também a jornada instituída pela Emenda Constitucional 141, ainda que disso […]
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A concessão de medidas protetivas prescinde de efetiva relação doméstica ou de afeto, já que a Lei Maria da Penha foi concebida como instrumento de tutela integral da mulher contra toda forma de violência baseada em gênero, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.