Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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O Superior Tribunal de Justiça definiu, no Tema 1.385/STJ (REsp 2.203.951/SC) [1], que a fiança bancária e o seguro garantia oferecidos em execução fiscal não podem ser recusados com fundamento na ordem legal de preferência prevista no artigo 11 da Lei nº 6.830/80 (LEF) [2]. Ainda assim, decisões recentes do Tribunal de Justiça de São […]
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Por falta de legitimidade dos autores dos recursos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (12/11), embargos de declaração contra a decisão que reconheceu a constitucionalidade dos planos econômicos implantados de 1986 a 1991 e reafirmou a validade do acordo coletivo sobre os expurgos inflacionários das cadernetas de poupança. O relator do caso, […]
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O Jusbrasil lançou uma ferramenta gratuita que monitora diariamente as publicações judiciais e, com apoio da inteligência artificial da plataforma, apresenta aos advogados sugestões de encaminhamento. A proposta é que os conteúdos gerados por IA sirvam como um ponto de partida para aprofundar a interpretação e desenvolver rascunhos de documentos jurídicos. O Jus IA Monitora […]
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A ausência de um tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) significa que sua cobertura deve ser negada? A existência de evidências científicas favoráveis é suficiente para justificar uma exceção? E quais consequências decorrem de uma decisão administrativa contrária à incorporação? Essas questões estão no centro do julgamento da Ação Direta de […]
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Uma arguição de descumprimento de preceito fundamental não pode ser usada para recorrer de decisão judicial. Com esse fundamento, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (12/11) o pedido de liminar do Partido Social Democrático (PSD) para a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.