Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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A garantia legal do repouso aos domingos a cada 15 dias para trabalhadoras, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não pode ser afastada por convenção coletiva. Com esse entendimento, o juiz Leonardo Saggese Fonseca, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada em setembro […]
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O bloqueio de contas de vendedores por decisão automática se tornou rotina no comércio eletrônico. A lei brasileira, porém, não deixa a plataforma sem regras quando a conta é suspensa e o dinheiro das vendas fica retido. Para milhões de pequenos empreendedores, a conta em um marketplace deixou de ser um canal de venda entre […]
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A União, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil devem adotar medidas coordenadas para garantir moradia a famílias impedidas de ocupar unidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida, devido a invasões irregulares de unidades em um conjunto habitacional em Jacarepaguá (RJ). Com base nesse entendimento, a 5ª Turma Especializada do […]
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, em 6 de outubro de 2026, o AgRg no AREsp 2.452.118/SP, mantendo o encaminhamento de uma imputação por homicídio ao Tribunal do Júri em contexto de direção perigosa. A decisão considerou, para a fase da pronúncia, elementos como alta velocidade, avanço de sinal vermelho, embriaguez e […]
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A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Ilhabela que determinou que o município e proprietário de imóvel se abstenham de intervir em área de preservação permanente (APP), incluindo realizar novas supressões de vegetação e edificações. A decisão, do juiz Guilherme Facchini Bocchi […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.