Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Acompanhe em tempo real.
O escritório Baruel Barreto Advogados promoveu a advogada Gláucia Vieira Xavier Lataro ao quadro de sócios, reforçando sua atuação em contencioso tributário. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso tributário, Gláucia atua na definição de estratégias processuais e na condução de recursos perante os tribunais superiores, em discussões constitucionais e infraconstitucionais envolvendo tributos federais, estaduais e […]
O post Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando uma lei posterior se torna incompatível com outra, a lei anterior é considerada revogada tacitamente. Assim, a proibição da transferência de militares que respondem a inquéritos ou processos judiciais para a reserva remunerada, ainda prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), não […]
O post TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autorizando o juiz a determinar que agressores de mulheres utilizem tornozeleiras eletrônicas na cor rosa. Divulgação […]
O post Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A implementação da reforma tributária sobre o consumo e os desafios jurídicos decorrentes da regulamentação do novo sistema são o foco do livro Reforma Tributária: desafios e perspectivas pós-EC 132/2023, lançado pela Editora Norat. Coordenada por Bruno Bastos de Oliveira e Renato Ramalho, a obra conta com prefácio do professor Heleno Taveira Torres e reúne […]
O post Livro discute principais desafios jurídicos da implementação da Reforma Tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias a autorização de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária. Na mesma decisão, o relator determinou que a defesa do ex-presidente esclareça, em até 48 horas, se Bolsonaro tinha conhecimento de que uma […]
O post Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.