O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Interpretações geradoras de inocuidade normativa na esfera tributária
Nesta semana em que a partida do professor Paulo de Barros Carvalho completa um ano, tive a satisfação de acompanhar a nova fase de seu grupo de estudos que passará a ser conduzido por seus discípulos mais próximos. A primeira reunião foi conduzida pelos professores Robson Maia Lins, Priscila de Souza e Tarek Moysés Moussalem. […]
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Testemunho indireto serve de prova, mas não basta para pronúncia, decide STJ
O testemunho indireto ou “de ouvir dizer” é prova lícita e admissível. Mas ele não serve, por si só, para conferir grau de certeza suficiente para a decisão de pronúncia contra acusados de crime contra a vida, mesmo quando é produzido em juízo. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que […]
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ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (SFI-ANPD) determinou que a plataforma digital Discord suspenda em todo o país a funcionalidade de transmissão ao vivo, a chamada Go Live, usada em servidores fechados. A determinação é válida até que a empresa consiga comprovar que tem adotado medidas para proteger crianças e […]
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STF julga regulamentação do garimpo em terras do povo indígena Cinta Larga
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo ilegal no território do povo Cinta Larga, localizado nos estados de Rondônia e Mato Grosso. O caso está em discussão no Mandado […]
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Precedentes do TCU expõem falha na governança em licitação municipal
O artigo 11 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) atribui à alta administração de cada órgão o dever de implementar processos de gestão de riscos e controles internos capazes de avaliar, monitorar e revisar periodicamente a governança das contratações públicas. Cuida-se de um dos dispositivos mais ambiciosos da nova lei, pois representa […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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