Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Acompanhe em tempo real.
No mês de junho de 2013, há mais de 13 anos, a Emenda Constitucional nº 73 foi promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, com o seguinte conteúdo: Art. 1º O art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte § 11: “Art. 27. ……………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………. § 11. São criados, […]
O post 13 anos da Emenda Constitucional nº 73 e os novos Tribunais Regionais Federais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apresentação da contestação, ainda que a peça tenha sido enviada eletronicamente e mantida sob sigilo até a audiência inicial. Com base neste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
O post Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O convênio entre tribunal e operadora de plano de saúde para custeio de notas técnicas usadas inclusive em processos nos quais é parte não gera impacto sobre a imparcialidade judicial ou nulidades, sendo plenamente regular. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça, em duas decisões em que validou um acordo entre o Tribunal de […]
O post CNJ valida convênio entre tribunais e planos de saúde para custeio de notas técnicas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A liberdade de imprensa não é absoluta e encontra limites na inviolabilidade da honra. O uso de termos que associam uma pessoa a ideologias criminosas e totalitárias, como o nazismo, transcende o direito de opinião, configurando ofensa passível de indenização por dano moral presumido. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de […]
O post Jornalista que associou deputado ao nazismo terá que pagar indenização apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A recuperação judicial brasileira vive, há anos, um movimento pendular. Mas é preciso reconhecer, desde logo, que esse pêndulo tem se deslocado em demasia em favor do devedor. Em muitos casos, sob o argumento da preservação da empresa, confere-se ao empresário em crise uma proteção que a Lei nº 11.101/2005 não lhe outorgou. O instituto, […]
O post Preservar empresa inviável a qualquer custo é política de adiamento apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.