O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Subclasses de credores na recuperação judicial não justificam deságio abusivo
Embora seja possível, na recuperação judicial, estabelecer subclasses de credores com critérios distintos para o recebimento da dívida, não cabe estipular deságio que viole a isonomia em relação a credores isolados ou minoritários. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a cláusula do plano de recuperação de uma empresa de […]
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Aplicativo terá que indenizar vítima de estupro abandonada por motorista
As empresas de transporte por aplicativo estão sujeitas à chamada cláusula de incolumidade, que impõe o dever de garantir a segurança do passageiro até a conclusão definitiva do trajeto, mesmo que ele não esteja mais no veículo. Se o cliente for abandonado e sofrer danos, mesmo após a conclusão da corrida, a empresa deve indenizá-lo. […]
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Reforma do Judiciário: não basta mudar de mãos o poder de decidir
Na coluna do dia 15 de outubro, usei a alegoria do trânsito para falar sobre projetos de reforma do Judiciário. Retomo aqui a discussão e recomendo, a quem não leu, a leitura da coluna anterior. É indispensável para compreender o contexto. Voltemos à curva. Aquela em que os acidentes se repetem, os motoristas mudam e […]
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Plano de contratações anual e o decreto federal sobre o Sicx
Na esfera federal, já se fazia alusão ao plano anual de contratações, considerado obrigatório desde a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. Por que esse mecanismo foi adotado pela União em 2019, antes da lei atual de licitações e contratos e seu destacado […]
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STJ discute prática de pagar vale-pedágio com reembolso à transportadora
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de consolidar posição sobre a tolerância com a prática de pagar o vale-pedágio por meio reembolso às transportadoras, sob risco de ofender a Lei 10.209/2001. O tema é alvo de embargos de divergência, ajuizados por uma transportadora que sofreu derrota em processo julgado pela […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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