O Escritório
Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
Áreas de Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Judiciário deve agir como estabilizador da transição da reforma tributária
Conforme a reforma tributária avança para suas fases mais críticas de implementação, cabe ao Poder Judiciário exercer papel estruturante e estabilizador, de modo a garantir a coerência, a efetividade e a solidez do novo sistema. Spacca Esse alerta foi feito pelos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de […]
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Direitos indígenas para viabilidade de empreendimento minerário
A consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e tribais não deve ser tratada como providência periférica de licenciamento, de relações institucionais ou de administração de crises. Em empreendimentos minerários capazes de afetar diretamente territórios, direitos coletivos ou modos de vida, ela integra o núcleo da governança corporativa e dos programas de compliance. A […]
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Supremo iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
São inconstitucionais os dispositivos da Lei 8.112/1990 e da Lei Complementar 75/1993 que estabeleceram períodos menores de licença-maternidade para mães adotantes no serviço público federal e no Ministério Público da União. Isso porque a Constituição não autoriza discriminação entre filhos biológicos e adotivos. Com esse entendimento, nesta quarta-feira (23/9) o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por […]
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Morre Sergio Resende de Barros, referência do Direito Constitucional na FDUSP
O advogado e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) Sergio Resende de Barros morreu nesta quarta-feira (23/9), aos 85 anos. Mineiro de Miraí, Barros nasceu em 5 de março de 1941. Ele se formou em Direito na FDUSP, onde fez pós-graduação, e também tinha formação pela Faculdade […]
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Autonomia tributária municipal e extinção sumária das execuções fiscais de baixo valor
Os municípios são entes federativos dotados de autonomia política, administrativa e financeira, garantia que se realiza, entre outros aspectos, pela competência privativa para instituir e arrecadar os tributos de sua alçada (artigos 30, III, e 156 da Constituição). IPTU, ISS, ITBI, taxas, contribuição de melhoria e a contribuição para o custeio da iluminação pública compõem […]
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Nossas Lideranças
THALES BORTOLETTO DOS SANTOS
Sócio-DiretorUnidade São Paulo
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA
SócioUnidade Piracicaba
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.
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