Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes declarou nesta sexta-feira (13/11) que o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como das fake news, ocorreu “no tempo certo”. A declaração foi dada quatro dias após a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que encerrou o processo que tramitava na corte havia mais de sete […]
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O Direito Penal não pode ser interpretado exclusivamente a partir da gravidade social de determinada conduta. Por mais reprovável que seja um comportamento, sua punição exige correspondência com os pressupostos legais da responsabilidade criminal. Essa premissa ganha relevância diante do julgamento do Tema Repetitivo 1.431 pelo Superior Tribunal de Justiça, relativo à responsabilização por tráfico […]
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Um pedido de destaque do ministro Edson Fachin interrompeu, nesta sexta-feira (13/11), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.704 no Supremo Tribunal Federal. O processo discute a lei paulista 17.972/2024, que trata da proteção, saúde e bem-estar na criação e comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo, prevendo a exigência […]
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Ainda é recorrente o discurso segundo o qual a administração pública precisa ser resgatada pela experiência empresarial do setor privado. Da política econômica à gestão de pessoal, apresentam-se métodos e profissionais do mercado como portadores de uma racionalidade que faltaria ao ambiente estatal. Nesse discurso, que voltou a ocupar o debate eleitoral de 2026, a […]
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A apreensão de um celular pela polícia e a preservação de seus dados por meio de backup não dependem de autorização judicial prévia nem do consentimento do titular do aparelho. Com esse entendimento, o STF rejeitou embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) no Recurso Extraordinário com […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.