Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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Na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, faleceu o professor Sergio Resende de Barros, mestre, doutor e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde lecionou por décadas na graduação e na pós-graduação. Perderam, o constitucionalismo brasileiro, uma de suas vozes mais independentes, e seus alunos, um mestre que […]
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A participação do chefe de Estado em eventos diplomáticos de alta visibilidade, ainda que possa gerar exposição positiva ao candidato à reeleição, não configura abuso de poder político, sendo necessária a demonstração segura da capacidade de comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedentes três ações […]
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A flexibilização e os avanços da lei licitatória atual A transição do regime da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/2021 trouxe um inegável amadurecimento para as contratações públicas, especialmente no que tange à participação de empresas em consórcio. Um grande e salutar diferencial da nova lei foi flexibilizar a antiga proporcionalidade que engessava […]
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A Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, trouxe uma proibição abrangente das apostas de quota fixa no Brasil. O seu artigo 1º veda a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das chamadas bets em território nacional. O artigo 2º, porém, acrescenta algo que merece um exame constitucional próprio: determina […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta sexta-feira (2/10) que dará os encaminhamentos devidos assim que receber a totalidade das informações sobre fatos relacionados ao caso do Banco Master que possam envolver integrantes da corte. Em ofício enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o magistrado ressaltou que o material […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.