Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
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A exigência de assinatura paga ou taxa de acesso como condição para que condutores aceitem corridas em plataformas digitais configura exercício abusivo da liberdade contratual e viola a boa-fé objetiva. Com esse entendimento, o juiz Luciano Dorea Martinez Carreiro, da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, concedeu em parte tutela de urgência em ação civil […]
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Duas importadoras de vinho ilustram o problema. Uma é a subsidiária brasileira de um grande grupo europeu; a outra, uma empresa familiar que traz rótulos de pequenos produtores do Chile e da Argentina. A partir de fevereiro de 2027, sobre garrafas de mesmo valor, ambas recolherão exatamente o mesmo Imposto Seletivo (IS). Hoje, porém, não […]
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O julgamento do Tema Repetitivo 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça será uma oportunidade decisiva de corrigir o endividamento prolongado de consumidores pelo cartão de crédito consignado. Nele, o STJ vai fixar parâmetros objetivos para definir o que distingue contratos válidos de abusivos na modalidade de empréstimo. A avaliação é de especialistas em Direito Bancário […]
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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado nesta terça-feira, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar). Capa da edição nº 15 do Anuário da Justiça São Paulo Os números de desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2025 revelam que […]
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Divulgar tratamentos para doenças graves com promessas de cura, apresentar-se como médico sem ter a formação necessária e fazer uso de elementos que reforçam essa impressão — como jaleco, estetoscópio e o título de doutor — constitui propaganda enganosa e gera o dever de indenizar por danos morais coletivos. Com esse entendimento, a 1ª Câmara […]
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Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.