Fundando em 2019, o escritório BORTOLETTO ADVOGADOS nasceu de uma visão disruptiva da advocacia tradicional. Fugindo do padrão das grandes bancas que apresentam soluções iguais para demandas diversas, BORTOLETTO ADVOGADOS acredita na singularidade de cada demanda que nos é apresentada, de forma a buscar nas entrelinhas dos fatos e processos, soluções jurídicas inovadoras que escapam à maioria dos demais operadores do direito. Cientes de que em cada processo estamos lidando com vidas, o BORTOLETTO ADVOGADOS crê que o Advogado deve ir além da mera interlocução entre judiciário e jurisdicionado. A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Com esse lema em mente e visando a excelência da plena satisfação, prestamos serviços jurídicos de forma dinâmica, personalizada e exclusiva, atentos às complexas inovações do mercado, nos mantendo intransigentes na defesa dos direitos de nossos clientes.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experência em todas as práticas do Direito Penal.
Acompanhe em tempo real.
O ordenamento jurídico brasileiro adota a guarda compartilhada como regra preferencial, porque a convivência com os pais repercute de forma positiva no desenvolvimento da criança. Por essa razão, esse regime deve ser mantido mesmo que um dos pais more com a criança no exterior. Com base neste entendimento, o juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª […]
O post Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A relação entre o Direito e seu fundamento gravita em torno de um movimento pendular. A afirmação vem a propósito de Antônio Vicente Andrade Bezerra, cujas lições merecem ser revividas. Formado pela Faculdade de Direito do Recife em 1908, ingressou no seu corpo docente como lente substituto em 1915, sendo em 1922 alçado à condição […]
O post A Faculdade do Recife e a revivência do direito natural apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (15/6), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga pode ser descontado da pena. Assim, a sessão virtual foi suspensa com apenas um voto registrado (o do relator). O encerramento estava […]
O post STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial ou de pertencimento ao mesmo conglomerado econômico, sem demonstração concreta de poderes de representação. Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente autorizado a atuar em […]
O post Empresa estrangeira não pode ser citada por presunção de parceria, decide STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A demissão por justa causa feita após o trabalhador ajuizar ação de rescisão indireta configura um fato novo. O juiz deve avaliar a validade dessa dispensa como condição para resolver o pedido inicial, o que não caracteriza julgamento ultra petitia — ou seja, fora dos limites do pedido inicial. Com base neste entendimento, a 5ª […]
O post Demissão por justa causa durante ação de rescisão indireta configura fato novo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior da Advocacia – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Contratual, Falência e Recuperação Judicial. Idiomas: Inglês.
Advogado e consultor jurídico. Bacharel em Direito pela Unisal – Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduando em Gestão de Direito Tributário e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Família e Sucessões e Consumerista. Idiomas: Inglês.